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Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

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e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

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agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cria a

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

influencia diretamente na agricultura. Destarte, com o passar dos tempos o homem desenvolveu a

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Laticínios poderão ser obrigados a divulgar pela internet análises laboratoriais de seus produtos

O projeto determina que as empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a penas de advertência, interdição, cancelamento de autorização de funcionamento e multa.

Câmara obriga frigoríficos a prestar informações sobre gado

A empresa terá cinco dias úteis após o abate para apresentar as informações. O objetivo da proposta é combater a informalidade do comércio de carne

Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

A Justiça Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias.

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve

Turma decidiu manter a sentença anterior, determinando que a autoridade impetrada promovesse a continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Direito tributário. Execução fiscal. Valor ínfimo. Extinção do processo.

Ilegalidade. Existência.

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa